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Lei e Direito

Consultoria jurídica em seguros: por que ela se tornou indispensável para corretores e segurados

Entenda por que a consultoria jurídica especializada é essencial diante das novas exigências do mercado de seguros e das mudanças regulatórias

Consultoria jurídica em seguros: por que ela se tornou indispensável para corretores e segurados

Texto de Robson Luiz Schiestl Silveira, advogado com mais de 30 anos de atuação em Seguros e Responsabilidade Civil

Em um setor que movimentou mais de R$435 bilhões em 2024, segundo a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), a complexidade técnica e regulatória do mercado de seguros nunca foi tão evidente. A nova Lei do Contrato de Seguro, que entrou em vigor em dezembro de 2025, adiciona ainda mais responsabilidades aos corretores e eleva o nível de exigência na interpretação de cláusulas, riscos e deveres de informação.

Nesse cenário, a consultoria jurídica deixa de ser apenas apoio eventual e se torna peça central para quem deseja atuar com segurança, clareza e estratégia, especialmente corretores que buscam fortalecer seu papel como consultores e segurados que não podem correr o risco de decisões mal orientadas.

O que é, na prática, uma consultoria jurídica especializada em seguros?

Diferentemente da atuação contenciosa, que entra em cena quando o problema já existe, a consultoria jurídica atua de forma preventiva. Trata-se de um acompanhamento contínuo, técnico e estratégico que orienta corretores e segurados na interpretação de contratos, na adequação às normas e na tomada de decisões seguras.

Confira os principais pilares desse trabalho.

  • Análise de contratos e apólices: identificação de riscos, exclusões, cláusulas abusivas e inconsistências.
  • Prevenção de litígios: mapeamento de vulnerabilidades e correções estratégicas antes que se tornem conflitos.
  • Compliance regulatório: adequação às normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e às exigências da nova lei de seguros.
  • Suporte técnico em sinistros e negativas de indenização: orientação para decisões mais rápidas e embasadas.
  • Tomada de decisão estratégica: segurança para corretores e segurados ao avaliar riscos e responsabilidades.

No setor securitário, esse tipo de apoio ganhou protagonismo. De acordo com o advogado, sócio e Diretor Geral, Robson Silveira, do escritório Robson Silveira Advogados, hoje, não é exagero afirmar que o consultor jurídico é o que sustenta a segurança do mercado, oferecendo clareza onde antes havia dúvida e estabilidade onde o risco é alto.

Por que isso importa tanto para corretores e segurados?

A cadeia de seguros vive um momento de transformação. A digitalização, a venda direta pelas seguradoras e as mudanças regulatórias exigem do corretor muito mais do que habilidade comercial: exigem domínio técnico, responsabilidade informacional e capacidade consultiva.

E, para o segurado, a situação é parecida: diante de contratos complexos e cláusulas que interferem diretamente em sua proteção, contar com orientação jurídica especializada é o que garante que seus direitos não sejam ignorados — especialmente em situações de sinistro.

É um benefício para todos.

  • Para o corretor: agrega valor, aumenta competitividade, reduz riscos de responsabilidade e posiciona como consultor;
  • Para o segurado: garante proteção real, evita negativas indevidas e dá clareza técnica nas decisões.

O jurídico deixou de ser coadjuvante

Para o Silveira, o papel da consultoria jurídica evoluiu — e se tornou indispensável para o futuro do setor. “A consultoria jurídica se transformou na base de segurança do corretor e do segurado. O jurídico deixou de ser coadjuvante e passou a ser decisivo na estratégia de negócios. Nosso propósito é justamente esse: estar ao lado de quem precisa tomar decisões importantes, oferecendo clareza técnica e segurança para que corretores e segurados possam atuar com tranquilidade e confiança.”

Esse posicionamento traduz o propósito central do escritório: fortalecer corretores e proteger segurados, construindo um mercado mais previsível, humano e confiável.

A segurança jurídica é a nova vantagem competitiva

Em um ambiente onde cada cláusula importa, cada exclusão pode mudar um resultado e cada decisão tem impacto direto no futuro do cliente, a consultoria jurídica se tornou um diferencial estratégico — e, muitas vezes, a diferença entre perda e proteção.

O escritório Robson Silveira Advogados atua exatamente nessa interseção entre técnica, ética e proximidade — oferecendo orientação especializada, análise criteriosa e suporte contínuo para que corretores e segurados enfrentem o cenário atual com segurança e confiança.

Se você atua no mercado de seguros e deseja reduzir riscos, evitar conflitos e tomar decisões com respaldo técnico, estamos ao seu lado — transformando desafios em clareza e proteção.

Sobre o escritório Robson Silveira Advogados

Robson Silveira Advogados é um escritório especializado em Direito de Seguros, Responsabilidade Civil e Indenizações, Direito Civil e Empresarial, com atuação nacional e forte compromisso com ética, excelência técnica e proximidade. 

Atua na defesa de segurados, no apoio estratégico a corretores e na análise criteriosa de negativas de indenização, sempre com foco em oferecer segurança jurídica, proteção real e soluções claras. 

Seu propósito é fortalecer a atuação dos corretores e assegurar os direitos dos segurados, contribuindo para um mercado de seguros mais justo, humano e confiável.