Legislação
Susep constitui grupo de trabalho para regulamentar associações de proteção e cooperativas de seguros
A regulamentação faz parte do Plano de Regulação da Susep para 2025
Entidades de classe
Marco Legal do Seguro
Nova Lei do Contrato de Seguro terá primeiro curso em março
Ernesto Tzirulnik e Alessandro Octaviani serão docentes da Certificação Avançada da ENS
Campanha
Ação visa combate a fraudes em planos odontológicos
FenaSaúde lança cartilha após aumento de denúncias de golpes para forjar pagamentos de aplicação de botox e atendimentos inexistentes
Lei de Carbono
Susep analisa impactos da nova Lei de Carbono no setor de seguros
Alessandro Octaviani destacou as oportunidades e os desafios que a Lei nº 15.042/24 traz para o mercado de seguros
Diálogo
Projetos do setor de seguros para mitigação de riscos climáticos são apresentados à ministra Marina Silva
Parceria entre setores público e privado é fundamental para avançar
Legislação
Cooperativas de seguros e grupos de proteção patrimonial mutualistas são legalizados no Brasil
Lei Complementar 213/2025 foi sancionada pelo Presidente da República
Plano de Regulação 2025
Susep aprova Plano de Regulação para 2025 com foco na Lei do Contrato de Seguro
Regulamentação de novas leis promete mudanças no mercado de seguros e atuação de corretores
Novas regras
Novas regras da Susep para inquéritos administrativos já estão valendo
Novas diretrizes da Susep ampliam a fiscalização e garantem mais transparência no mercado de seguros
Marco Legal
Presidente da República sanciona Lei do Contrato de Seguro
A Lei será encaminhada para publicação e entrará em vigor 1 ano após ser publicada
Crescimento
Nova lei aumenta em até 15% o mercado de seguros com cooperativas e associações, calcula Susep
Maior impacto no curto prazo deve ser para seguros automotivos, com um incremento de 5 a 8 milhões de veículos na frota segurada
