Legislação
Susep constitui grupo de trabalho para regulamentar associações de proteção e cooperativas de seguros
A regulamentação faz parte do Plano de Regulação da Susep para 2025
Tag legislação
Legislação
Cooperativas de seguros e grupos de proteção patrimonial mutualistas são legalizados no Brasil
Lei Complementar 213/2025 foi sancionada pelo Presidente da República
Legislação
Pontos positivos e negativos do novo marco dos seguros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em junho o projeto de lei que consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país. Conhecida como Marco dos Seguros, a proposta (PLC 29/2017) tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais segurança jurídica às transações. O […]
Produtos financeiros
Mudanças na legislação impulsionam Seguro Garantia
Obras de infraestrutura terão que estar seguradas devido à vigência da nova lei de licitações
Legislação
Marco legal dos seguros é aprovado com sugestões da Fenacor
O texto aprovado inclui todas as ponderações e sugestões dos corretores de seguros
Legislação
Novas famílias são consideradas na atualização do Código Civil e impactam seguros de vida
Alterações esclarecem a quem a seguradora deve pagar em caso de óbito do segurado
Representatividade
Parlamentares reconhecem no seguro instrumento de apoio à sociedade
CNseg lança agenda institucional pelo segundo ano consecutivo com o objetivo de mostrar, ao legislativo e executivo, o setor como instrumento de auxílio à sociedade e ao Estado para a implementação das suas políticas públicas e melhoria da qualidade de vida da população
Legislação
Novo marco dos seguros é aprovado trazendo 14 menções aos corretores
As atribuições, responsabilidades e direitos dos profissionais são tratados, principalmente, nos arts. 42 e 43.
