Coluna do influenciador
Marco Legal do Seguro: impactos e oportunidades para corretores
A lei formaliza práticas e entendimentos que já vinham sendo arbitrados pelos tribunais ao longo dos anos
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Direito securitário
Comparativo de “Agravamento de risco” na lei espanhola e na nova legislação brasileira
A monografia na conclusão de curso de Especialização em Direito do Seguro da Universidade de Salamanca do Dr. Lúcio Roca Bragança no ano de 2024 teve como tema “Agravamento de risco: estudo comparativo entre a lei espanhola e o projeto de lei brasileiro”. No momento em que escrevia o trabalho, avançava, no Brasil, a tramitação […]
Direito securitário
Lei do Contrato de Seguro – o Marco dos Seguros – é aprovada no Congresso Nacional
Projeto foi votado no plenário da Câmara e agora segue para sanção presidencial
Legislação
Pontos positivos e negativos do novo marco dos seguros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em junho o projeto de lei que consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país. Conhecida como Marco dos Seguros, a proposta (PLC 29/2017) tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais segurança jurídica às transações. O […]
Legislação
Projetos de lei em andamento impactam mercado de seguros
Dr. Lúcio Roca Bragança explica o PLC 233/2023, que cria o novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, e a atualização do Código Civil por uma Comissão de Juristas
Direito securitário
Seguro de veículo com isenção de impostos
Aspectos que precisam ser tratados com o segurado em veículos adquiridos para pessoas portadoras de deficiência
Direito securitário
Tábuas de mortalidade permitem cobertura irrestrita no seguro de vida?
Este não é o único fator de precificação para as seguradoras, que se utilizam, também, da sua própria experiência
