Facebook Pixel

Diálogo

Susep reúne seguradoras, corretores, segurados e especialistas para debater melhorias para o setor

Grupos de trabalhos terão 60 dias para apresentar propostas

Susep reúne seguradoras, corretores, segurados e especialistas para debater melhorias para o setor

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) instalou, no dia 06 de setembro, o grupo de trabalho (GT) “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”. A primeira reunião, que ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, formalizou a criação de sete subgrupos de trabalho que terão o prazo de 60 dias para encaminhar à autarquia um relatório sobre os seguros que poderão ser aplicados às obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou pelo Programa de Neoindustrialização.

Os sete subgrupos são Transportes; Água e Energia; Infraestrutura Urbana e Social; Agroindústria, Inovação e Sustentabilidade; Complexo Industrial da Saúde; Defesa Nacional e Soberania; e Transformação Digital na Indústria.

Junto ao superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, compuseram a mesa de abertura do evento o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,  Comércio e Serviços do MDIC, Gustavo Tavares da Costa, além dos diretores da Susep, Carlos Queiroz e Jessica Bastos, e da coordenadora-Geral de Estratégia e Organização, Júlia Normande Lins.

Além das autoridades públicas que compuseram a mesa, o evento de lançamento do Grupo de Trabalho contou com mais de 100 participantes, entre representantes de ministérios, de agências reguladoras, de seguradores, segurados, corretores, além de especialistas nos diversos eixos temáticos que compõem o projeto.

Para o superintendente da Susep, a principal mensagem, desde o início dos trabalhos, é que o diálogo é essencial para o desenvolvimento do setor. “O Grupo de Trabalho nos propiciará a arena para o diálogo, com o qual nós acreditamos que todos podemos crescer juntos”.

De acordo com ele, o GT representa um chamamento a seguradoras e a segurados para fazer o mercado segurador responder por um pedaço importante da política econômica, ao assumir riscos de infraestrutura e da neoindustrialização ou financiá-las por meio de suas reservas técnicas.

“O governo insiste em fazer diálogo com o setor de seguros e não só com os seguradores. É preciso incluir quem vende e quem compra os produtos do setor”, disse o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani ao blog Sonho Seguro. 

A proposta é que o grupo de trabalho seja um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre seguradores, segurados, corretores e outros participantes do mercado como especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o seguro como instrumento de um desenvolvimento econômico nacional que seja vibrante no curto prazo e sustentável no longo prazo.

Segundo Octaviani, o Sistema Nacional de Seguros deve ser estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, conforme previsto no artigo 192 da Constituição Federal. “Outro objetivo, previsto no Decreto-Lei 73/1966, é o de coordenar a Política de Seguros com a política de investimentos do Governo Federal, que é o que estamos colocando em prática com a instalação do GT”, destaca.

O cuidado da Susep neste panorama é fazer tudo com diálogo. “Estamos todos num barco chamado Brasil e se ele tiver um furo, isso pode levar todos para debaixo da água. E ninguém quer isso. Por isso, todos tem de tapar o buraco e fazer o Brasil avançar para um patamar superior. E essa melhoria tem de fluir num relacionamento de respeito e cumprimento da lei”. 

Corretores de seguros

A Fenacor foi convidada pela Susep para participar do Grupo de Trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”. Participaram do evento de lançamento no auditório do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, o presidente da Federação, Armando Vergilio, e os vice-presidentes Maria Filomena Branquinho e Roberto Bittar.

Segundo a Susep, o Grupo de Trabalho terá como finalidade discutir e propor recomendações de aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias que deem suporte e impulso ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento e à Nova Política Industrial, ambos em andamento e eixos centrais das oportunidades de crescimento econômico para a sociedade brasileira.

Ainda de acordo com a autarquia, o Grupo de Trabalho estabelecerá um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre corretores, seguradores, segurados e outros participantes do mercado, além de especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o seguro como instrumento de um desenvolvimento econômico nacional que seja vibrante no curto prazo e sustentável no longo prazo.

No convite, feito por ofício, a Susep informa que, dada a relevância da Federação para o setor de seguros nacional e para a construção de propostas e estratégias relacionadas a este setor, entende que a Fenacor “é entidade representativa fundamental para participar deste Grupo de Trabalho”, integrando cada um dos sete subgrupos: Transportes; Água e Energia; Infraestrutura Urbana e Social; Agroindústria, Inovação e Sustentabilidade; Complexo Industrial da Saúde; Defesa Nacional e Soberania; e Transformação Digital na Indústria.

Juntos em busca de avanços

O Grupo de Trabalho terá duração de 60 dias e tem como produto final a entrega de relatório que buscará responder três específicas perguntas: 1) Quais os seguros mais relevantes para o setor do subgrupo?; 2) Quais os consensos de melhoria regulatória entre os integrantes do subgrupo?; e 3) Quais os pontos de divergência e objeções entre os integrantes do subgrupo”.

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, reconheceu que o GT gera enormes expectativas no mercado por pelo menos dois motivos. O primeiro é o fato de estabelecer um diálogo direto entre o setor e os segmentos de infraestrutura, sob a coordenação da Susep, aperfeiçoando essa relação comercial. O segundo é permitir, a partir disso, ao mercado segurador ser mais bem conhecido como um instrumento de proteção e, principalmente, como parceiro institucional do desenvolvimento, ao alocar parcelas de suas reservas de R$ 1,7 trilhão em títulos públicos e privados.

Para o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o mercado segurador pode dar enorme contribuição em reduzir o déficit de investimentos em infraestrutura, além de baratear seus custos. Ao mesmo tempo, essa participação nas grandes obras de infraestrutura é um passo fundamental para que o mercado segurador alcance uma participação em proporção ao PIB mais próxima dos países da OCDE, hoje entre 9% e 10% do PIB, na média.

“O seguro, no Brasil, ainda representa uma fatia muito pequena, comparado aos países desenvolvidos. O espaço para crescimento é uma grande oportunidade de o mercado de seguros captar mais recursos da poupança popular e direcionar para os investimentos do país”, destacou Marcos Pinto.

Já o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, assinalou que, do ponto de vista macroeconômico, todos conhecem o potencial do mercado segurador, mas é recente a percepção do tamanho dessas oportunidades e de seus impactos em retroalimentar a economia. Para ele, há uma contribuição relevante a ser dada ao desenvolvimento do país por parte do mercado segurador.

 “Com a ampliação do diálogo, é percebido com clareza o tamanho da oportunidade que o desenvolvimento do mercado de seguros pode trazer e o impacto macroeconômico que isso pode causar se a agenda for bem endereçada, com o desenho do produto correto para a real demanda do cliente”, disse Guilherme Mello.

Analista do comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Gustavo Tavares da Costa diz que o mercado segurador está entre um dos players mais importantes para que os desafios da neoindustrialização – sustentabilidade, inclusão social e inovação – possam ser alcançados, classificando de bem-vinda a participação do setor nessas novas frentes de industrialização.

 “Como a indústria cumpre um papel fundamental no aumento da produtividade, o governo vê como crucial políticas voltadas ao propósito de situar o Brasil em novas fronteiras de produção”, apontou Gustavo Tavares da Costa.

O chamado novo PAC planeja investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão com o início, retomada e conclusão de obras por todo o País. A previsão é que R$ 1,4 trilhão seja alocado até 2026 e R$ 320,5 bilhões até 2030. Tais investimentos têm compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável. O programa é coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

IMS

Há um ano o governo lançou um grupo de trabalho nos moldes da Iniciativa de Mercados de Capitais, conhecida pela sigla IMK, para discutir medidas de incentivo ao mercado de seguros no país. Inicialmente chamado de Iniciativas do Mercado de Seguros (IMS), o grupo migrou para fazer parte de uma discussão mais ampla na Agenda de Reformas Financeiras (ARF). 

São mais de 120 temas para apreciação do fórum, dos quais 17 foram selecionados, um debate bem mais amplo do que o grupo da Susep, mas ambos têm o mesmo objetivo: melhorar o diálogo com o setor e dar celeridade à tramitação de projetos dentro do governo e no Congresso Nacional. Os trabalhos da ARF têm a meta de elaborar projetos de lei para serem encaminhados para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional. As primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início no início da segunda quinzena de agosto e devem continuar até os meses de outubro ou novembro, quando se pretende finalizar e enviar os projetos de lei para o Congresso Nacional. A CNseg e as federações a ela ligadas, participa ativamente do ARF. 

No Brasil, o mercado de seguros gera cerca de 255 mil empregos diretos e indiretos e, somente em 2022, pagou R$ 452,1 bilhões em indenizações, um crescimento de mais de 14% em relação a 2021. Em reservas, o setor soma mais de R$ 1,2 trilhão.