Em meio à catástrofe que atinge o Rio Grande Sul, as principais seguradoras do país repensam suas estratégias futuras relacionadas a desastres naturais causados pelas mudanças climáticas. A cheia histórica e veloz que inundou a região do Vale do Taquari já causou 47 mortes e ainda restavam 9 desaparecidos até o fechamento desta matéria (15/09).
O problema na Região Sul está longe de ser um fato isolado. Isso porque os eventos naturais destrutivos ocorrem em cada vez mais regiões do planeta, com perdas disseminadas pelo globo. Conforme a resseguradora Swiss Re, as perdas de 2023 já estão 46% acima da média registrada na última década. As áreas mais afetadas são aquelas expostas a tempestades, deslizamentos, enchentes, aumento do nível do mar, entre outros efeitos climáticos.
Para as seguradoras, esses são fenômenos classificados como efeitos secundários relacionados ao clima. Conforme o diretor da Bradesco Seguros Saint’Clair Lima, a ampliação de coberturas contra desastres naturais é uma tendência. “Infelizmente, os eventos climáticos severos têm ocorrido com maior frequência, principalmente, no Sul e no Sudeste do país”. Segundo ele, “acontecimentos inesperados podem gerar perdas significativas ao patrimônio”. O seguro é uma opção para lidar melhor com imprevistos e proteger contra acidentes e danos. Ele permite a reparação patrimonial e dá um conforto e segurança aos segurados. As seguradoras estão em um processo contínuo de aperfeiçoamento de produtos para preservar o patrimônio e atender às necessidades do cliente”, explica o diretor.
Perdas com mudanças climáticas
Em geral, em se tratando de um ciclone, a maior parte dos danos podem ser segurados. Entretanto, não costumam estar incluídos nos pacotes iniciais dos planos patrimoniais (automóvel, residencial e empresarial). Dessa forma, é necessário realizar uma contratação à parte. Podem ser adicionadas coberturas para granizo, dano elétrico, alagamento e vendaval.
Por conta dessa necessidade ampliada da população por seguridade e assistência em meio a desastres, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) enxerga a possibilidade de se estender o mercado de seguros no Brasil. Por exemplo, ainda são poucas as moradias seguradas, índice que chega a apenas 17% do total.
Projeto de lei propõe seguro obrigatório de danos pessoais e materiais
Por meio de sua atividade institucional, a CNseg tem dialogado com o governo federal sobre a criação de um seguro para catástrofes que funcione como uma parceria público-privada.
Na esteira dessa negociação, já existe o Projeto de Lei 1410/22, que institui o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais. Por meio desse instrumento, seriam pagas indenizações por prejuízos causados por desastres naturais ligados às chuvas. Ainda em análise na Câmara dos Deputados, o projeto determina que a cobrança do seguro seja feita junto a todo imóvel residencial localizado em área urbana ou rural.
Conforme a Agência Câmara de Notícias, o prêmio anual (preço pago pelo segurado) estaria atrelado a uma alíquota sobre o valor de venda do imóvel. Isso dependeria da localização de maior ou menor suscetibilidade a deslizamentos e inundações, entre outras ocorrências.
Ainda segundo o texto, moradores de baixa renda teriam alíquota reduzida. Além disso, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior ou igual a meio salário-mínimo ficariam isentas.