A 173ª edição do programa Panorama do Seguro, que foi ao ar no dia 24 de agosto, fala sobre os desafios e oportunidades na previdência complementar. Confira a edição em https://www.youtube.com/watch?v=wVJ4CWwJrY8
Realização do Sindseg SP, o programa é apresentado pelo jornalista Paulo Alexandre e tem a participação do consultor econômico e diretor da Rating de Seguros, Francisco Galiza.
Para falar sobre tributação nos planos de previdência, foi convidado Eraldo Santos, professor e advogado especializado na área de previdência.
Crescimento do mercado
No primeiro momento, o consultor econômico fez a contextualização. “Em 2022, a receita do VGBL, produto de previdência privada aberta, foi de aproximadamente R$ 140 bilhões e isso é quase três vezes o mercado de seguros de automóvel, para termos uma noção de ordem de grandeza. Assim, qualquer programa que aborda a previdência é algo oportuno e o professor Eraldo é especialista, a conversa será muito boa”, explicou.
Eraldo Santos explicou que o mercado de previdência vem crescendo pelo menos dois dígitos desde 2017. “Não se pode dizer que um mercado com tamanho crescimento esteja ruim, mas quando se faz uma avaliação do potencial, verificamos que há muito espaço para crescimento. A força de trabalho no Brasil é em torno de 97 milhões de pessoas, e o mercado de previdência aberta está em torno de 11 milhões de contratos, então tem bastante espaço para crescer”, disse.
Desafios e oportunidades
“Quando se fala de desafios e oportunidades em previdência, os desafios acabam se tornando oportunidades. Por exemplo, a falta de educação financeira do brasileiro torna-se uma grande oportunidade para o mercado falar ao público”, apontou.
A última reforma da previdência que aconteceu em nosso país foi em 2019. “Naquela oportunidade, a população brasileira se conscientizou da necessidade de ela mesma fazer a sua formação de poupança para sua futura aposentadoria. Até mesmo porque o benefício que vem sendo pago da previdência social pelo INSS vem diminuindo ao longo dos anos. O teto de benefícios já foi no passado de 10 salários mínimos e hoje não chega a seis. Isso cria na população a necessidade de construir uma provisão especifica para suportar o seu período de aposentadoria”, demonstrou.
Entre os desafios está a falta de recursos a ser disponibilizados pela população. “Isso acaba acontecendo muitas vezes por conta do mercado informal. Dessa força de trabalho no Brasil, de 97 milhões de pessoas, aproximadamente 40% está no mercado informal. Com isso, as pessoas não conseguem renda suficiente para sua manutenção e pode ser um dificultador para a poupança”, explicou o especialista.
Mas reforçou que se tratando de oportunidades, existem muitas. “Por exemplo, o plano de previdência aberta é bastante flexível, conseguimos vender o mesmo plano PGBL ou VGBL desde para alguém oferecer a um recém-nascido como para o trabalhador ou até um idoso, para usar em planos futuros. E podemos sempre encontrar novas oportunidades de oferecimento e abordagem do produto”, garantiu.
Tributação
Eraldo destacou que estamos vivendo novamente a questão da reforma tributária. “A PEC 45, que trata da reforma tributária, vai falar especificamente sobre a tributação e, por enquanto, não tem relação com os planos de previdência. Então, de acordo com essa PEC, vai ser introduzido o artigo 156-A na constituição, tratando que a operação de previdência vai ser considerada um serviço financeiro e vai ser regulado essa tributação por meio de uma lei complementar”, concluiu.
Não perca o conteúdo completo
Confira o programa com esta verdadeira aula sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=wVJ4CWwJrY8
O programa Panorama do Seguro tem três edições por mês e podem ser conferidas no na página do Sindseg SP no YouTube.
