Muita novidade nesta semana no mundo dos seguros! Após vários anos arquivado, o projeto de lei que traz mudanças significativas para o setor tem chances de ser votado em breve. Isso afeta consumidores, profissionais do ramo e seguradoras.
Após ficar parado no Congresso desde 2017, o Projeto de Lei (PL) 29/2017 voltou a ser debatido neste ano. Ele muda os contratos de seguros em alguns pontos e contribui para aumentar a confiança do consumidor final nos seguros. Para os corretores de seguros, é importante estar atento à legislação e saber falar sobre ela a seu público consumidor, pois traz maior segurança na negociação.
O que muda nos contratos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista nesta quarta (18) que “precisamos ter uma Lei de Seguros mais moderna para garantir que quem comprar uma apólice terá sua indenização respeitada”. Ele acredita que a votação do projeto será marcada em breve. Já o secretário da Fazenda Marcos Pinto afirmou que os mercados de seguros trazem “oportunidades” significativas e podem ser representativos como fonte de recursos para investimentos produtivos.
Para acelerar a votação, a confederação das seguradoras (CNSeg), fechou um acordo com o Ministério da Economia. Dessa forma, poderá acertar alguns detalhes em busca da maior transparência.
E o que muda nos contratos de seguros? O portal Sonho Seguro obteve uma minuta do relatório, datada de 3 de outubro, que pode ser conferida aqui.
Seguro rural chama a atenção de Brasília
Chamada de nova Lei de Seguros, o projeto atrai a atenção do governo em vista das mudanças climáticas e eventos como ciclones, seca e enchente que têm ocorrido com frequência – e tornam o seguro ainda mais necessário.
A pressão dos produtores rurais em torno do orçamento do governo federal disponível para o seguro rural também tem atraído a atenção de Brasília para o setor de seguros. Para o governo federal, a produção de alimentos acessíveis é prioridade, e o seguro das safras é parte importante nisso. O aporte extra ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural(PSR) poderá ser de R$ 500 milhões.
