O mercado de seguros no Brasil está prestes a passar por uma expansão importante. Aprovada pelo Senado, a nova lei que regulamenta cooperativas e associações de proteção patrimonial promete impulsionar o setor, especialmente na área de seguros automotivos.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as mudanças podem representar um crescimento de até 15% na arrecadação anual do mercado, ampliando a responsabilidade e a atuação do órgão regulador.
A nova legislação permitirá que cooperativas atuem em outros segmentos além do agrícola e que as associações de proteção patrimonial legalizem suas operações. Atualmente, muitas dessas associações operam à margem da regulamentação e não precisam constituir provisões ou recolher impostos.
Agora, com a regulamentação, essas entidades terão que seguir normas mais rígidas, garantindo maior proteção ao consumidor.
O diretor da Susep, Carlos Queiroz, destacou o impacto dessa mudança no seguro de automóveis: “Estamos falando em um aumento de mais 5 a 8 milhões de veículos na frota segurada, ou de 25% a 30% no segmento de proteção do automóvel.”
Com a nova lei, a expectativa é que as associações de proteção veicular (APVs) busquem a regularização de suas atividades. Para isso, a Susep lançará uma plataforma de cadastro para essas entidades no início do próximo ano.
Atualmente, apenas 30% da frota de veículos no Brasil está segurada, um índice considerado baixo pelo mercado. As seguradoras atribuíam essa estagnação à concorrência das APVs, que, por não estarem sujeitas às mesmas obrigações, conseguiam oferecer preços mais baixos.
Muitos consumidores, ao comparar os preços, não percebiam que os pacotes ofereciam níveis de cobertura diferentes.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) vê a nova regulamentação como uma medida positiva para o setor. “A regulamentação das atividades das sociedades cooperativas de seguros e das operações de proteção patrimonial mutualista trará novos atores para o arcabouço do Sistema Nacional de Seguros Privados, ampliando a proteção dos consumidores”, afirmou a CNseg em nota.
As associações regulamentadas passarão a ser geridas por administradoras de proteção patrimonial, que ficarão sob a supervisão da Susep e poderão administrar várias associações ao mesmo tempo.
Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), reforçou o compromisso com a segurança dos consumidores: “O projeto traz um quadro de responsabilidade para essas empresas, que agora passam a ter que garantir de forma efetiva a prestação das indenizações quando acontecem os acidentes.”
Além do impacto imediato no seguro automotivo, as cooperativas devem trazer mudanças a longo prazo para o setor. A Susep acredita que a atuação dessas entidades pode seguir o exemplo das cooperativas de crédito, que representam 4,7% dos ativos do sistema financeiro nacional, superando fintechs e ficando atrás apenas dos bancos.
“Verificamos que o cooperativismo tem dado muito bons resultados no crédito, além de historicamente ser bastante desenvolvido na economia real, inclusive aí no setor agrícola”, ressaltou Queiroz.
Com a nova legislação, o mercado de seguros espera alcançar mais públicos e aumentar sua participação na economia nacional. Atualmente, o setor de seguros representa 6,5% do PIB brasileiro, mas a meta é atingir 10% até 2030. A entrada das cooperativas e associações regulamentadas pode ser um passo fundamental para atingir esse objetivo.
Para corretores de seguros, essa nova lei abre uma oportunidade única de diversificação e expansão de suas carteiras. A Lojacorr está preparada para ajudar você a aproveitar essas mudanças e oferecer soluções cada vez mais completas e regulamentadas para seus clientes.
