Nessa semana, os veículos de imprensa de todo o país noticiaram o grave acidente com um homem de 42. Ele foi atingido por um aparelho de musculação chamado de “hack squat”. O aparelho estava carregado com uma carga de 150 kg e é usado para fazer agachamento convencional. O acidente aconteceu na sexta-feira, dia 4, em uma academia de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará. No dia seguinte, após a lesão, ele foi submetido a uma cirurgia delicada para reconstrução da coluna.
O que muitos estão questionando é a responsabilidade perante o caso. De acordo com Télia Oliveira, gerente do Jurídico da Lojacorr, apesar de se tratar de um acidente, a responsabilidade é da academia. Isso segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Além disso, responde por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. “Segundo o que diz o código, a academia é a responsável, não só pela manutenção em dia. A responsabilidade é também pela orientação e fiscalização do uso correto dos equipamentos pelos alunos. E ainda pela falha na prestação do serviço e, consequentemente, por qualquer dano ocasionado pelos seus equipamentos aos alunos”, explica.
Télia esclarece que, se houver o ajuizamento de processo do rapaz atingido contra a academia, existindo futura condenação, a indenização poderá ser arbitrada em valores expressivos. “Estamos vendo um caso em que houve danos graves à saúde e, inclusive, possibilidade de invalidez permanente”, frisa ela.
Mas e se a academia ou o rapaz envolvido no acidente tiverem seguro?
Nessas situações, há alguns seguros que podem ser considerados e que tornam-se fundamentais. Luiz Longobardi Junior, diretor de Mercado, Distribuição e Marketing da Lojacorr, explica que no caso da academia é importante ela ter a apólice de diferentes seguros. Uma das prioridades, principalmente referente ao caso de acidentes dentro do ambiente, é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional).
A Akad Seguros possui esse produto como uma de suas especialidades. Dentro da apólice, cobre custos de defesa de indenizações, acordos por conta de uma reclamação de terceiro em decorrência de uma possível falha profissional durante a sua prestação de serviço. “Com ele, a academia protege seu patrimônio contra possíveis ações judiciais que possam ocorrer devido a falhas na prestação do serviço que causem um dano ao terceiro, como é a situação desse acidente”, explica. Neste seguro, o diretor ressalta que estão inclusas as despesas judiciais, mas alerta: “É preciso checar o limite das apólices. E se, a academia perder o caso ou ainda for feito um acordo, o seguro poderá cobrir toda ou parte do valor da indenização”, explica.
Além disso, Longobardi ressalta que hoje o mercado segurador possui várias opções para esse nicho. As seguradoras contam em seu portfólio com produtos específicos, como é o caso da Tokio Marine Seguradora. Ela possui o Seguro Academias e Empresas do segmento Bem Estar e Esportes, que dispõe de diversas opções que vão além do seguro RC. “A academia pode contratar esse tipo de produto personalizado para assegurar o proprietário de proteção a equipamentos ou até incêndios. Inclusive, pode garantir seguro de vida aos seus funcionários e até cobertura contra roubo de bens de alunos em caso de arrastão”, fala.
Para o diretor, além da importância da academia ter o seguro, as pessoas nessas situações também lembram de como o seguro para si é fundamental e pode ser usado em vida. “O rapaz atingido no acidente, por exemplo, se tiver o seguro de vida ou até mais específico, um seguro de acidentes pessoais individual consegue acionar, devido a possível invalidez permanente total ou parcial ocasionado pelo acidente”, explica.
Por fim, acidentes assim comprovam mais ainda a importância do seguro. “Pelo lado da empresa, saber que está protegida em caso de incidentes ou acidentes dá aos empresários a segurança de estar coberto, oferecendo um um ambiente mais seguro, além de demonstrar aos clientes mais profissionalismo e responsabilidade”. E, por outro lado, o aluno ter seu próprio seguro, garante a ele a proteção que pode acionar, independente da indenização do estabelecimento.
