Nesta última terça-feira, 3 de dezembro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo superintendente Alessandro Octaviani, participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento teve como foco o aprimoramento do seguro rural no Brasil, debatendo o Projeto de Lei 2.951/2024.
A proposta, elaborada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT), busca reforçar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e propor a criação de um fundo de estabilização para enfrentar riscos extraordinários, como mudanças climáticas e oscilações econômicas.
Avanços no marco legal do seguro rural
O seguro rural, considerado uma ferramenta essencial para a proteção do agronegócio no país, foi amplamente discutido sob a perspectiva de melhorias estruturais. A Susep aproveitou a oportunidade para destacar sua atuação na modernização do setor, incluindo o lançamento de uma consulta pública para revisar normas relacionadas ao PSR, com o objetivo de agilizar análises de produtos e a concessão de subvenções.
Além de Alessandro Octaviani, estiveram presentes autoridades como:
- Vinicius Brandi, subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda;
- Diego Almeida, diretor substituto do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
- Guilherme Rios, assessor técnico da CNA;
- Dyogo Oliveira, diretor-presidente da CNseg;
- Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA).
Proposta de impacto
A senadora Tereza Cristina ressaltou que a proposta tem como objetivo criar um sistema mais eficiente e resiliente, capaz de garantir maior segurança ao setor agropecuário. O fundo de estabilização, um dos principais pontos do projeto, visa mitigar impactos causados por eventos extremos, como secas e enchentes, que comprometem a produção rural.
A audiência, transmitida ao vivo pela TV Senado, permitiu um debate profundo sobre os caminhos para fortalecer o seguro rural no Brasil, consolidando-o como um instrumento indispensável para a sustentabilidade do agronegócio.
