Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz novas diretrizes para o funcionamento de cooperativas de seguros e grupos de proteção patrimonial.
Essa nova regulamentação abre caminho para que corretores de seguros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, possam atuar como intermediários na comercialização de contratos voltados à proteção patrimonial mutualista, ampliando suas opções de negócios.
A legislação também estabelece algumas restrições importantes. Corretoras de seguros, seus prepostos ou representantes estão proibidos de manter qualquer vínculo empregatício ou assumir cargos de administração em cooperativas de seguros, entidades que operam proteção patrimonial mutualista ou associações vinculadas a esses grupos. Além disso, essa vedação se estende a sócios e diretores de corretoras de seguros, reforçando a separação entre essas atividades.
Expansão do mercado de proteção patrimonial
A regulamentação ainda possibilita que cooperativas centrais e confederações de cooperativas de seguros forneçam serviços complementares e essenciais para suas filiadas. Entretanto, elas continuam impedidas de atuar diretamente na corretagem de seguros, mantendo a separação entre essas atividades e a proteção patrimonial.
Esse projeto de lei ainda aguarda a aprovação do Senado Federal, em que pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, o que indica uma possível aceleração no processo. Se aprovado, ele poderá entrar em vigor ainda este ano, trazendo mudanças importantes para o setor.
Com essa nova regulamentação, os corretores de seguros ganham uma oportunidade de expandir suas operações ao comercializar contratos de proteção patrimonial. Essa nova possibilidade permitirá que ampliem seus portfólios, oferecendo soluções diversificadas para seus clientes, especialmente em um momento em que a segurança patrimonial se torna cada vez mais relevante.
A proteção patrimonial é um serviço que vem ganhando atenção devido à crescente preocupação com a segurança de bens, seja por questões de acidentes, furtos ou danos. Ao incorporar esse produto ao seu portfólio, o corretor de seguros poderá se posicionar de forma mais estratégica no mercado, atendendo a uma demanda que cresce junto com a conscientização dos clientes sobre a importância de proteger seus patrimônios.